Periculosidade no trabalho é um conceito que se refere à situação em que o trabalhador está exposto a atividades que podem colocar sua vida ou sua saúde em risco, mesmo que todas as medidas de segurança sejam adotadas. A periculosidade é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 193.

De acordo com a CLT, atividades ou operações que envolvam contato permanente com substâncias inflamáveis ou explosivas, radiações ionizantes e outras formas de energia que possam causar danos à saúde do trabalhador são consideradas perigosas. Também são consideradas perigosas atividades que envolvam trabalho em condições de risco acentuado, como em eletricidade, por exemplo.

Para que uma atividade seja considerada perigosa, é necessário que o risco à vida ou à saúde do trabalhador seja iminente e constante, mesmo que todas as medidas de segurança sejam adotadas.

A periculosidade no trabalho deve ser avaliada por meio do Laudo de Periculosidade emitido por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado e registrado no órgão competente. Esse laudo deve indicar as atividades ou operações que expõem o trabalhador a risco de vida ou de saúde, bem como as medidas de segurança necessárias para minimizar esses riscos.

O trabalhador que exerce atividades perigosas tem direito a receber um adicional de periculosidade, que corresponde a 30% do salário base. Esse adicional é previsto pela CLT e tem como objetivo compensar o trabalhador pelo risco que ele está exposto no exercício de suas atividades.

Além do adicional de periculosidade, o trabalhador que exerce atividades perigosas tem direito a outros benefícios, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e treinamentos para o uso desses equipamentos. Também é dever do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, adotando todas as medidas necessárias para minimizar os riscos à vida e à saúde dos trabalhadores.

Em resumo, a periculosidade no trabalho se refere à situação em que o trabalhador está exposto a atividades que podem colocar sua vida ou sua saúde em risco, mesmo que todas as medidas de segurança sejam adotadas.

A avaliação da periculosidade deve ser feita por meio do Laudo Periculosidade emitido por profissional habilitado, e o trabalhador tem direito a receber um adicional de periculosidade, além de outros benefícios, como fornecimento de EPIs adequados e treinamentos para o uso desses equipamentos. O empregador tem o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, adotando todas as medidas necessárias para minimizar os riscos à vida e à saúde dos trabalhadores.