Realizamos perícia técnica de insalubridade e periculosidade em São Paulo. Proteja sua empresa de gastos indevidos! Ligue agora: (11) 2364-7900 e fale com nossos especialistas.
Perícia de Insalubridade e Periculosidade: Entenda sua Importância
As perícias de insalubridade e periculosidade são ferramentas essenciais para proteger empresas e colaboradores. Esses procedimentos técnicos avaliam as condições de trabalho e identificam se atividades exercidas pelos funcionários expõem riscos à saúde ou à integridade física, garantindo que direitos e deveres sejam corretamente aplicados.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que atividades que apresentam condições insalubres ou perigosas sejam remuneradas com adicionais específicos. Entretanto, a comprovação desses fatores depende de análises técnicas realizadas por profissionais qualificados.
O Que É Insalubridade?
A insalubridade é caracterizada por condições de trabalho que podem prejudicar a saúde do trabalhador de forma contínua, resultando em doenças ou degradação física ao longo do tempo.
Principais Agentes Insalubres:
- Físicos: Ruído, vibrações, temperaturas extremas, radiações.
- Químicos: Poeiras, vapores, gases, líquidos químicos.
- Biológicos: Bactérias, vírus, fungos, parasitas.
Adicionais de Insalubridade:
De acordo com a gravidade, os adicionais são:
- 40% para insalubridade máxima.
- 20% para insalubridade moderada.
- 10% para insalubridade mínima.
O Que É Periculosidade?
A periculosidade está relacionada a atividades que apresentam riscos imediatos à integridade física do trabalhador, podendo levar a acidentes graves ou até fatais.
Exemplos de Atividades Periculosas:
- Exposição a inflamáveis, explosivos ou eletricidade.
- Trabalho em segurança patrimonial com risco de violência física.
Adicional de Periculosidade:
O valor fixo é de 30% sobre o salário, independentemente da intensidade do risco. Diferente da insalubridade, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) não elimina o adicional.
A Importância das Perícias Técnicas
Para que adicionais sejam pagos, é necessária a comprovação por meio de laudos técnicos. Essas análises detalham as condições reais de trabalho e verificam se os riscos são eliminados com a adoção de medidas de segurança, como o uso de EPIs.
Conforme o Art. 195 da CLT, as perícias de insalubridade e periculosidade são obrigatórias e devem ser conduzidas por médicos ou engenheiros habilitados.
Laudos bem elaborados protegem sua empresa contra ações trabalhistas indevidas e asseguram que os direitos dos colaboradores sejam cumpridos de forma justa.
Como Evitar Pagamentos Indevidos?
Para prevenir despesas desnecessárias, mantenha laudos técnicos atualizados e adequados às normas vigentes. Esses documentos comprovam que os fatores de risco foram controlados ou eliminados pelas medidas de segurança implementadas.
Na Integração Segurança & Meio Ambiente, oferecemos suporte completo em perícias de insalubridade e periculosidade, com profissionais especializados e vasta experiência no segmento.
Palavras-Chave:
perícia de insalubridade e periculosidade, laudos técnicos trabalhistas, análise de risco ocupacional, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, consultoria em segurança do trabalho, assistência técnica pericial, laudo técnico NR15 e NR16, prevenção de passivos trabalhistas, perícia em insalubridade São Paulo.