A perícia judicial de insalubridade é um procedimento essencial realizado por profissionais especializados na área de segurança e saúde do trabalho, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe. Seu principal propósito é avaliar se as condições de trabalho apresentam riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Esse processo pode ser solicitado tanto pelo funcionário quanto pelo empregador e tem como objetivo fornecer um parecer técnico sobre a presença ou ausência de insalubridade no ambiente de trabalho.

Para conduzir a perícia de insalubridade de forma adequada, o perito deve realizar uma visita ao local de trabalho, analisando minuciosamente os agentes insalubres presentes, que podem incluir ruído, vibrações, calor, frio, umidade, poeiras, fumos e gases. Além disso, o perito deve entrevistar tanto o funcionário quanto o empregador, a fim de obter informações detalhadas sobre as atividades desempenhadas pelo trabalhador e as medidas de segurança adotadas pela empresa.

Com base na análise dos dados coletados, o perito deve elaborar um laudo técnico, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

- Identificação do funcionário e do empregador.

- Descrição das atividades realizadas pelo funcionário.

- Detalhamento dos agentes insalubres presentes no ambiente de trabalho.

- Medidas de segurança implementadas pelo empregador.

- Conclusão quanto à existência ou não de insalubridade.

Caso o perito conclua que as condições de trabalho são insalubres, o funcionário pode ter direito a receber um adicional de insalubridade, cujo percentual varia de acordo com o tipo de agente insalubre presente no ambiente de trabalho.

A perícia judicial de insalubridade desempenha múltiplos propósitos:

Proteção da Saúde e Integridade dos Trabalhadores:

Essa perícia visa garantir que os trabalhadores não sejam expostos a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruídos, vibrações e radiações, protegendo assim sua saúde e integridade física.

Cumprimento das Normas Regulamentadoras:

Ela assegura que as empresas estejam em conformidade com as normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho, evitando possíveis processos trabalhistas.

Melhoria das Condições de Trabalho:

Ao identificar e corrigir os riscos presentes no ambiente de trabalho, as perícias contribuem para melhorar a qualidade de vida dos funcionários e, por conseguinte, aumentar a produtividade.

Garantia do Adicional de Insalubridade:

Assegura que os trabalhadores expostos a condições insalubres recebam o adicional de insalubridade ao qual têm direito.

Estímulo às Medidas de Segurança:

Incentiva os empregadores a implementarem medidas de segurança para reduzir ou eliminar os agentes insalubres, promovendo, assim, um ambiente de trabalho mais seguro.

A perícia judicial de insalubridade é um procedimento fundamental para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e em conformidade com a legislação vigente.