Perícias de Insalubridade e Periculosidade: Por Que São Essenciais?
Realizamos serviços de Assistência Técnica em Perícia de Insalubridade e Periculosidade em São Paulo. Entre em contato pelo telefone (11) 2364-7900 e conte com especialistas para proteger sua empresa de riscos e despesas indevidas.
As perícias de insalubridade e periculosidade são instrumentos técnicos fundamentais para avaliar se funções desempenhadas pelos colaboradores apresentam riscos que demandem o pagamento de adicionais conforme a legislação trabalhista. Essas análises são essenciais para garantir a conformidade com a CLT, protegendo tanto os trabalhadores quanto as empresas.
Entenda os Conceitos de Insalubridade e Periculosidade
O Que É Insalubridade?
Insalubridade refere-se a condições de trabalho que oferecem risco contínuo à saúde do trabalhador, podendo causar doenças ao longo do tempo. Os agentes insalubres se dividem em:
- Físicos: ruído, vibração, temperaturas extremas, umidade, eletricidade, entre outros.
- Químicos: poeiras, vapores, gases e líquidos químicos.
- Biológicos: microrganismos como vírus, bactérias e fungos.
A legislação prevê adicionais de 10%, 20% ou 40%, dependendo do grau de exposição ao risco.
O Que É Periculosidade?
Periculosidade está ligada a atividades que apresentam risco iminente à integridade física do trabalhador, como:
- Exposição a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
- Riscos de violência em funções de segurança patrimonial.
O adicional fixo é de 30%, e, diferentemente da insalubridade, o risco não pode ser mitigado com o uso de EPIs.
Quando e Por Que Realizar a Perícia?
A comprovação da insalubridade ou periculosidade depende de uma perícia técnica realizada por engenheiros ou médicos especializados. O laudo técnico identifica os riscos no ambiente de trabalho e é indispensável para fundamentar ações judiciais ou evitar pagamentos indevidos.
Se for constatado que a empresa adota medidas eficazes, como a disponibilização de EPIs, ela pode ser isentada dos adicionais.
Como Proteger Sua Empresa de Custos Indevidos?
Manter os laudos técnicos atualizados é a melhor forma de evitar demandas judiciais infundadas. Esses documentos comprovam que a empresa está em conformidade com as normas de segurança e reduz os riscos de ações trabalhistas.
A Integração Segurança e Meio Ambiente conta com profissionais qualificados para elaborar laudos técnicos e apoiar sua empresa na gestão de riscos. Entre em contato e garanta tranquilidade e segurança no seu ambiente de trabalho.
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