A Impugnação do laudo de Insalubridade, dentro de um processo trabalhista, significa contestar as manifestações do perito judicial que podem ser realizadas através dos laudos periciais ou de esclarecimentos apresentados pelo perito quando solicitados pelo juiz. Considerando que o laudo pericial tenha sido desfavorável para o seu cliente, a contestação pode ser apresentada em dois momentos dentro de um processo judicial trabalhista.

No primeiro momento, após a apresentação do laudo pelo perito e no segundo momento, após a apresentação dos esclarecimentos ao laudo pericial.

A impugnação deve ser realizada preferencialmente pelo assistente Técnico em perícias, uma vez que ele detém os conhecimentos técnicos e necessários para contestar as avaliações do perito.

Parecer Técnico, impugnação e suas diferenças

Parecer técnico é um relatório técnico e conclusivo do que aconteceu dentro do processo da perícia, nele deve conter as informações necessárias sobre as atividades e funções analisadas, onde constará se as atividades/funções em questão são insalubres ou não. No caso da Impugnação, trata-se de contestar as conclusões que o perito apontou no laudo pericial. Essa contestação deve ser muito bem elaborada pelo assistente técnico, com embasamento técnico e forte argumentação concreta que possa ser comprovada, pois, esse é o momento em que o assistente tem a possibilidade de reverter o entendimento do juiz sobre todo o processo judicial, possibilitando que o desfecho final, seja favorável para seu cliente. A manifestação contrária ao laudo do perito, ou seja, a impugnação pode ser apresentada até 15 dias da apresentação do laudo pericial, de acordo com a determinação do juiz.

Oportunidades que a Impugnação em feita traz

- Reforça as teses e argumentos apresentados no parecer técnico;

- Apresenta novos pontos controversos;

- Questiona tecnicamente o laudo pericial;

- Demonstra falhas e vícios cometidos pelo perito no laudo pericial;

- Possibilita novos elementos de argumentação.